O divórcio e a pensão alimentícia sempre foram temas sensíveis e complexos para muitas mulheres. A batalha para assegurar o recebimento da pensão pode ser exaustiva. Em meio a tudo isso, ainda ter que pagar impostos sobre esses valores é uma injustiça que, felizmente, começa a ser corrigida.
“Eu sempre fiquei inconformada em ter que pagar imposto sobre a pensão alimentícia. Onde já se viu pensão ser considerada rendimento?! Escolhi o modelo de antecipação e recebi cerca de 9 mil reais. Vou investir na educação da minha filha que está cursando medicina”, afirma Ana Paula Martins de Laet.
Nos últimos cinco anos, a cobrança indevida de impostos sobre a pensão alimentícia afetou mais de 800 mil mulheres, segundo estimativas da Receita Federal.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar indevida essa cobrança trouxe um alívio significativo, permitindo que muitas dessas mulheres possam agora recuperar os valores pagos indevidamente. Esta decisão é um marco na luta pela justiça fiscal e representa um passo importante na correção de uma injustiça histórica.
Restituição do imposto sobre pensão alimentícia
O processo para solicitar a restituição do imposto pago pode ser complicado e levar tempo. Contar com a ajuda de especialistas pode encurtar esse caminho. A Regera, uma plataforma financeira pioneira, está oferecendo esse serviço.
“Nossa missão é simplificar processos financeiros complexos e proporcionar acesso imediato para quem precisa de recursos financeiros. A adesão a esse novo serviço tem sido muito boa. O valor médio realizado por nós até o momento é de R$ 14 mil e o tempo médio de espera é de 4 meses”, afirma Bruno Dollo, fundador da Regera.
Para terem direito, é necessário que os beneficiários tenham tido um rendimento tributável superior a R$ 30 mil por ano, recebido pensão alimentícia nos últimos 5 anos e terem pago imposto sobre esse valor pelo menos uma vez durante esse período. Ou seja, não é necessário ter pago imposto de maneira consecutiva pelos 5 anos, basta uma única vez. Filhos que receberam a pensão em seu próprio CPF também são elegíveis.
A Regera disponibiliza três modelos de serviço para atender às diversas necessidades dos contribuintes:
1. Modelo Antecipação: Para quem já solicitou a restituição e não deseja esperar, a Regera antecipa o valor em até 10 dias úteis, com um deságio de 50%.
2. Modelo Full: Para quem ainda não fez a solicitação e quer antecipar, a Regera cuida de todo o processo e antecipa o valor também com um deságio de 50%.
3. Serviço Padrão: Para quem prefere não antecipar o valor, a empresa realiza o pedido de restituição junto à Receita Federal e cobra uma comissão de 20% do valor recebido.
Em todos os modelos, não há custos iniciais, e a Regera só é remunerada em caso de êxito.
“Eu já conhecia a Regera e quando soube sobre o novo serviço relacionado à restituição dos impostos pagos sobre a pensão alimentícia, não hesitei em contratar! Escolhi a modalidade de serviço, pois não tinha pressa em receber o valor. O atendimento da Regera foi muito bom e facilitou todo o processo. Deu certo: recebi R$ 42 mil em 5 meses, referente à minha restituição”, relata Maria Juçara Bazela, de Votuporanga/São Paulo.
Benefícios de contar com a Regera
Entre os principais benefícios do serviço estão a rapidez, com a possibilidade de receber parte do valor em até 10 dias úteis, a ausência de custo inicial, pois a consumidora só paga à Regera após receber o dinheiro da Receita Federal, e a simplicidade do processo, que exige apenas o cadastro e a assinatura de contrato com os documentos necessários.
A Regera foi reconhecida como vice-campeã na categoria Serviços Online pelo Reclame Aqui em 2023, destacando seu compromisso com a excelência no atendimento ao cliente.
A empresa, que em quatro anos lançou 6 causas, comprou mais de 160 mil contratos e antecipou para cerca de 60 mil clientes, utiliza tecnologia proprietária para oferecer soluções financeiras rápidas, práticas e seguras. Algumas das causas trabalhadas: Amarok Dieselgate, venda casada de carregadores Apple, venda casada de carregadores Samsung, obsolescência programada Apple e airbags Takata.
Para mais informações, visite: www.regera.com.br.