Com grande experiência sobre o tema, a advogada Natascha Schmitt
é a nova consultora jurídica do Escritório Pinheiro & Mendes Advogados
Natascha Schmitt, nova consultora jurídica do Escritório Pinheiro & Mendes Advogados no Seminário Ambiental Lide ESG. Divulgação: Pinheiro & Mendes Advogados
Detentor da maior floresta tropical do planeta, o Brasil precisa agir para assumir o protagonismo mundial na agenda ESG, tropicalizando o tema. Mas o que isso quer dizer? “Tropicalizar significa colocarmos a nossa essência dentro da conversa, não só para ditar regras, mas para colorir o ESG com o tom de um país em desenvolvimento, que tem a maior floresta tropical do mundo, um país com a dimensão continental que tem o Brasil, que precisa ser ouvido e respeitado.”
A explicação é da advogada Natascha Schmitt. Considerada uma das maiores especialistas brasileiras sobre o assunto, a jurista é a nova consultora do Escritório Pinheiro & Mendes Advogados, que recentemente anunciou a expansão de sua atuação.
Com isso, o grupo de associados passa agora a atender às carteiras em Parceria Público-Privada (PPP); governança ambiental, social e corporativa (ESG).
“Nossa principal intenção é contribuir ao máximo com as soluções para mitigar as mudanças climáticas não só em nosso Estado, mas na Amazônia, e, para isso, nossa atuação precisa estar alinhada e caminhando lado a lado com um novo modelo de desenvolvimento“, afirma Denise Mendes, sócia do escritório.
Expansão do Pinheiro & Mendes Advogados
Vice-presidente da World Association of Public-Private Partnership para a América Latina, Natascha tem grande experiência em ESG e mercado de carbono.
Recentemente, a jurista representou o Pinheiro & Mendes Advogados no Seminário Ambiental Lide ESG, realizado em São Paulo. O evento é um dos mais importantes dentre os realizados em território brasileiro sobre o tema. “Fico feliz que o tema está indo para onde ele precisa caminhar”, diz.
Para conquistar o protagonismo desejado, porém, o Brasil precisa ainda trabalhar algumas questões. Sobre o ponto de vista regulatório, Estados Unidos e países da Europa possuem um nível importante de maturidade.
Certamente, este é um movimento que o Brasil também precisa promover. Para isso acontecer, Natascha explica que é preciso analisar o tema sobre duas perspectivas.
“Primeiro, o Brasil, como um supplier do mundo, precisa responder à demanda regulatória que vem da Europa, que impõe determinados ônus para que façamos parte dessa cadeia de fornecimento. Compreender esta agenda é importante para seguirmos dentro dessa cadeia e, principalmente, para ampliarmos nossa participação. Afinal, temos plena capacidade de nos tornarmos fornecedores de soluções baseadas na natureza.”
Por outro lado, a especialista do Pinheiro & Mendes Advogados acredita que precisamos começar a desenhar uma regulação com a essência brasileira. “Nós conversamos pouco sobre biodiversidade, sobre a capacidade da floresta amazônica, sobre o valor que ela possui do ponto de vista da biodiversidade. Essas são questões que precisam estar na mesa. O Brasil precisa liderar esse tipo de conversa.”
E como fazer isso? Para Natascha, é necessário criarmos ciências. “Devemos ficar atentos ao desenvolvimento das nossas metodologias para aferição, por exemplo, do carbono do solo da nossa agricultura. Assim como para a avaliação econômica da nossa floresta. E aqui não estou falando em cortar a madeira, mas na avaliação de qual serviço ambiental que a floresta presta para o mundo. Esses são temas nossos.”
Papel dos juristas na agenda ESG
De modo macro, Natascha explica que a agenda ESG encontra um valioso aliado no Direito, que atua como um bom balizador para a construção de uma regulamentação inteligente.
“Já para um escritório de advocacia, existe um leque de serviços aos quais os advogados precisam estar atentos, pois serão cada vez mais demandados. Aqui entra o mercado de carbono, regulação de riscos em cadeia de suplementos, a própria responsabilização de acionistas e sócios por decisões tomadas em esfera gerencial e de assembleias de grandes companhias que venham a impactar a agenda ESG, entre outros temas.”
Dessa forma, será necessário rever muitos dos contratos, garantindo mais segurança jurídica para que investidores venham para o Brasil enxergando o País como um berço de soluções. “E quando eu digo vir ao Brasil é porque já estamos em várias frentes prontos para essa agenda e esses investimentos.”
Para que isso ocorra, porém, é preciso que os profissionais se especializem no assunto. Nesse contexto, o primeiro passo é acabar com uma grande confusão existente no mercado.
“Quando falamos em ESG no Direito, a primeira associação que as pessoas fazem é com o Direito Ambiental. Entretanto, o ESG é uma agência regulatória. Certamente, o Direito Ambiental é um dos pilares que informam esta agenda, mas existem vários outros. Estamos falando de relações trabalhistas, investimentos verdes, contratos administrativos para a gestão de resíduos sólidos, entre outros. Estamos falando de tantas frentes que é limitado dizer que esta é uma agenda apenas do Direito Ambiental”, explica.
Portanto, Natascha acredita que os advogados precisam atuar para a melhora regulatória no País e também para a garantia da segurança jurídica. “Afinal, junto com a agenda ESG vem o desenvolvimento, o que demanda investimento privado, que ganha ainda mais força à medida que conseguimos ofertar segurança jurídica”, finaliza a especialista.
Para mais informações sobre este e outros temas relacionados ao Direito, acesse as redes sociais do Escritório Pinheiro & Mendes Advogados: Instagram e LinkedIn.