Durante mais de um ano da pandemia do Covid-19, profissionais da área da saúde se viram esgotados fisicamente, mentalmente e emocionalmente.
Diante desse cenário, o Projeto de Lei 39/23 determina que o período de serviço prestado por profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19 será considerado duas vezes mais valioso em termos de tempo de contribuição para aposentadoria.
De acordo com dados levantados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), e produzidos pela Lagom Data, cerca de 4,5 mil profissionais de saúde morreram no Brasil entre março de 2020 e dezembro de 2021, ou seja, o auge da pandemia de Covid-19. A pesquisa utilizou dados do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Ainda de acordo com dados do levantamento, dentre esses profissionais, 70% eram auxiliares e técnicos de enfermagem, enquanto 25% eram enfermeiros e 5%, médicos.
Além disso, os profissionais da saúde também tiveram impactos significativos na saúde mental. De acordo com a pesquisa “Condições de Trabalho dos Profissionais da saúde no contexto da Covid-19”, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 50% desses trabalhadores tiveram excesso de trabalho, com uma jornada de trabalho de 45 horas semanais.
Esse cenário provocou consequências graves e prejudiciais à sua saúde mental. Ainda de acordo com a pesquisa, os profissionais citaram perturbação do sono (15,8%), irritabilidade e choro frequente, distúrbios em geral (13,6%), incapacidade de relaxar e estresse (11,7%), dificuldade de concentração ou pensamento lento (9,2%), perda de satisfação na carreira ou na vida, tristeza e apatia (9,1%), sensação negativa do futuro, pensamento negativo ou suicida (8,3%) e alteração no apetite e do peso (8,1%).
As principais queixas dos funcionários eram a falta de preparo dos ambientes, tendo problemas com a biossegurança e contradições no cotidiano. Além disso, 14% desses profissionais revelaram terem trabalhado na linha de frente, e, com isso, sofriam com muita exaustão.
A importância de dobrar o tempo de trabalhos de servidores da saúde na previdência social
Diante dos fatos apresentados acima, é fato que os profissionais da saúde precisaram dobrar os seus esforços e, muitas vezes, abrir mão de muitas coisas para estar à linha de frente no combate ao Covid. Sendo assim, fica evidente a importância de dobrar a previdência nesses casos e garantir-lhes uma proteção adequada.
Além disso, é importante reconhecer a necessidade de medidas de longo prazo para garantir a segurança financeira desses profissionais, como aposentadorias antecipadas ou benefícios especiais para aqueles que estiveram na linha de frente durante a pandemia.
A importância da advocacia previdenciária para profissionais da saúde
Sendo assim, a advocacia previdenciária desempenha um papel essencial na vida dos profissionais da saúde, fornecendo orientação especializada para garantir que esses trabalhadores tenham acesso aos benefícios previdenciários a que têm direito, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Além disso, os advogados previdenciários ajudam a lidar com negações injustas de benefícios, oferecem planejamento previdenciário para o futuro financeiro e reduzem o estresse associado a questões previdenciárias. Isso assegura que esses profissionais essenciais tenham a proteção social necessária ao longo de suas carreiras e na aposentadoria, reconhecendo seu papel vital na sociedade.
Advogado auxilia profissionais da saúde a receber seus benefícios previdenciários
O advogado Arthur Franco, sócio fundador do escritório Advocacia Franco, dedica-se especialmente ao setor previdenciário. Por meio de uma abordagem profissional e humanizada, ele orienta o cliente de forma justa e eficiente para garantir os seus direitos, proporcionando assistência jurídica de qualidade.
Para ele, a contagem em dobro do tempo trabalhado durante a pandemia é um direito excepcional, que deve ser garantido:
“Durante a pandemia, os profissionais da saúde enfrentaram desafios extraordinários e riscos imensos ao lidar com um vírus altamente contagioso. Eles não apenas trabalharam incansavelmente para salvar vidas, mas também colocaram em risco a própria saúde e a de suas famílias. Muitos tiveram que lidar com um volume de trabalho excessivo, falta de recursos e estresse extremo, enfrentando condições que eram verdadeiramente excepcionais. A contagem em dobro do tempo de trabalho para esses servidores civis da saúde reconhece o caráter excepcional desse período e os sacrifícios que fizeram em prol de nossa sociedade. Além disso, essa medida proporcionará benefícios previdenciários adicionais que são mais do que merecidos”, defendeu Arthur.
Arthur é renomado por sua especialização em Direitos do Trabalho e Previdenciário e atende clientes em todo o território nacional. Utilizando os serviços da ADVBOX, é possível organizar os processos judiciários de forma qualitativa e auxiliar clientes de qualquer parte do Brasil na busca por sua aposentadoria.
Reconhecimento e Apoio são cruciais para os Heróis da Saúde na Pandemia do COVID-19
É necessário, portanto, reconhecermos o árduo trabalho dos profissionais da saúde durante a pandemia do COVID-19. Eles enfrentaram desafios extraordinários, colocando suas vidas em risco para salvar outras e trabalharam jornadas extenuantes, muitas vezes ultrapassando as recomendações legais de trabalho. Essa dedicação incansável resultou em consequências significativas para sua saúde física e, principalmente, mental.
Portanto, é de extrema importância que esses profissionais tenham o incentivo adequado para garantirem seus direitos previdenciários, bem como um bom planejamento, segurança e saúde financeira.
