Em um país com mais de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na PNAD Contínua de 2022, a necessidade de incluir essa parcela da população em seus direitos tem se tornado cada vez mais evidente.
Como forma de assistência para a população com deficiência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O objetivo desse programa é proporcionar auxílio financeiro para as PCDs de baixa renda.
Entretanto, é preocupante constatar que atualmente, cerca de 263.306 pessoas estão aguardando na fila do INSS, em busca do benefício ao qual têm direito, o BPC/LOAS. Diante desse cenário, a atuação de um advogado pode ajudar na validação e agilização do processo.
A atuação do advogado no conhecimento e luta dos direitos das Pessoas com Deficiência
Cerca de 8,9% da população brasileira possui alguma deficiência. Considerando que essa é uma parcela significativa, atualmente existem 31 políticas públicas voltadas para a inclusão dessas pessoas, demonstrando um esforço para garantir seus direitos e qualidade de vida.Cerca de 8,9% da população brasileira possui alguma deficiência. Considerando que essa é uma parcela significativa, atualmente existem 31 políticas públicas voltadas para a inclusão dessas pessoas, demonstrando um esforço para garantir seus direitos e qualidade de vida.
No entanto, mesmo com essas políticas, muitos indivíduos com deficiência ainda enfrentam desafios consideráveis. A falta de informação é uma barreira substancial, pois muitos não têm conhecimento sobre os benefícios, direitos e serviços disponíveis para eles.
Isso pode resultar na não utilização desses recursos ou na dificuldade de acessá-los quando necessário.
Além disso, a questão da comprovação da deficiência é outra questão crítica. A burocracia e os obstáculos enfrentados no processo de obtenção de documentos que atestem a deficiência podem ser desanimadores.
Algumas pessoas podem sentir dificuldade em provar a sua condição, o que pode resultar na perda de oportunidades, benefícios e direitos que lhes são devidos.
É nesse contexto que um advogado especializado pode desempenhar um papel fundamental. Com conhecimento sobre as leis e regulamentos relacionados às pessoas com deficiência, um advogado pode ajudar na educação das PCDs sobre seus direitos, orientando-os sobre como acessar os benefícios e serviços disponíveis.
Um advogado também pode prestar assistência jurídica para lidar com situações de discriminação, violação de direitos ou qualquer outra questão legal que possa surgir.
O advogado André Coelho tem ajudado PCDs a conquistarem seus direitos
Um dos advogados atuantes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência é o André Coelho. Ele compreende a complexidade das dificuldades enfrentadas por esse grupo e utiliza sua experiência jurídica para promover a igualdade de direitos e oportunidades.
Em suas próprias palavras, \”A luta por igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência é uma jornada contínua e complexa, e ter profissionais na advocacia que compreendam profundamente as nuances das questões enfrentadas por essa classe é crucial para alcançar um sistema legal mais justo e equitativo.\”
Além disso, a sua atuação vai além de representar legalmente as PCDs. Ele afirma: “A advocacia PCD não se trata apenas de representar um grupo de pessoas, mas sim de dar voz àqueles que frequentemente foram excluídos. Essa representação especializada é necessária para garantir que as leis e políticas não apenas estejam em conformidade com as convenções e normas internacionais de direitos humanos, mas também para adaptar essas normas à realidade brasileira de forma eficaz.”
A importância da advocacia PCD, como ressaltado por André Coelho, não pode ser subestimada. É um chamado para garantir que as necessidades das PCDs sejam atendidas, que suas perspectivas sejam consideradas e que a inclusão seja mais do que apenas uma ideia, mas uma realidade.
As batalhas enfrentadas nos tribunais em nome das PCDs não apenas influenciam o presente, mas moldam o futuro, moldando o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.
Um dos aspectos que diferencia a advocacia do André Coelho, é a sua abrangência nacional. Através da tecnologia digital, utilizando a plataforma ADVBOX, ele consegue alcançar pacientes PCDs em todo o país.
Essa capacidade de estar presente virtualmente torna seus serviços acessíveis a quem precisa, independentemente da localização.
Adicionalmente, ele disponibiliza um “Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência” que pode ajudar a entender minuciosamente o assunto. Quando uma PCD compreende seus direitos e os aspectos que garantem seus benefícios previdenciários conforme a legislação, torna-se possível buscar esses direitos de forma mais informada e direcionada.
A educação como caminho para uma sociedade inclusiva
Embora os avanços legais e políticas públicas sejam fundamentais, a disseminação de informações precisas e a busca por uma mentalidade empática são a base para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
A falta de conhecimento e a presença de estigmas são obstáculos significativos para a inclusão das PCDs. Muitas vezes, atitudes preconceituosas ou ignorantes podem perpetuar a marginalização e a exclusão.
Por isso, a conscientização se torna uma ferramenta poderosa na desconstrução desses estigmas. Ao educar a sociedade sobre as diferentes deficiências, desafios e conquistas das PCDs, é possível abrir espaço para uma compreensão mais profunda e compassiva.
A conscientização não se trata apenas de informar, mas também de incentivar uma mudança de perspectiva. Ao compartilhar histórias pessoais de PCDs, seus sucessos e suas contribuições para a sociedade, é possível mostrar que a deficiência não define uma pessoa, mas é apenas uma parte de sua identidade.
Programas educacionais e campanhas de conscientização desempenham um papel central nessa jornada. Por meio de workshops, palestras, eventos comunitários e mídias sociais, é possível compartilhar informações precisas sobre as várias deficiências, os direitos das PCDs e as questões que enfrentam.
Essas iniciativas não apenas abrem um diálogo construtivo, mas também incentivam a empatia e a solidariedade. Elas desafiam as atitudes discriminatórias ao fornecer conhecimento baseado em fatos e experiências reais.
A conscientização e a educação sobre questões relacionadas à deficiência não são apenas complementos para a luta legal e política, mas são a base sobre a qual uma sociedade inclusiva é construída.