Eduardo Koetz/Divulgação ADVBOX
De acordo com dados levantados pelo Ministério das Relações Exteriores no ano de 2022, a estimativa de brasileiros vivendo fora do Brasil é de aproximadamente 4,5 milhões. Os países onde a comunidade mais se concentra são Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, Paraguai e Japão, segundo as informações disponíveis no site do Governo Federal.
As razões pelas quais a população busca a imigração é a oportunidade de vivenciar novas experiências profissionais, pessoais e melhoria na qualidade de vida. Todavia, é importante ressaltar que o processo de mudança para outro país – seja ela provisória ou definitiva – é muito burocrático e delicado, envolvendo uma série de leis e requerimentos que não devem ser transgredidos, pois quando violados, podem acarretar em consequências sérias, como deportação e algumas vezes até prisão indevida.
Orientação por advogados garante muito mais segurança e uma migração satisfatória
Neste cenário, com a dificuldade em obter a documentação correta e permanente, muitos brasileiros se mudam para o exterior com o sonho de conseguir o visto e acabam caindo na ilegalidade e se submetendo a condições de trabalho precárias e enfrentando situações de exploração, como baixos salários, longas jornadas de trabalho e falta de proteção legal com o intuito de continuar a viver no país.
Além disso, a falta de conhecimento sobre as leis trabalhistas do local de destino, a barreira linguística, a vulnerabilidade em um ambiente desconhecido e a preocupação com a exploração pode tornar os imigrantes mais suscetíveis a abusos por parte dos empregadores.
Muitos brasileiros costumam pagar mais a coiotes para atravessar ilegalmente a fronteira do que pagariam em honorários de advogados especializados. Isso ocorre simplesmente porque tentam solicitar vistos por conta própria, porém acabam não obtendo êxito devido à falta de compreensão em relação ao processo detalhado de preparação realizado pelos advogados.
Marcela Cunha é advogada em um dos maiores escritórios de Direito Internacional do país, a Koetz Advocacia, que é especialista em atender brasileiros e estrangeiros na parte migratória e explica que a mudança para outro país pode ser muito mais segura e totalmente dentro da lei, mantendo inclusive os direitos previdenciários.
\”O planejamento migratório é um serviço para o brasileiro que quer ir para qualquer país do mundo, temporariamente ou em definitivo, mas sem cair na ilegalidade, depender de coiotes e mantendo seus direitos previdenciários e negociando bem seus direitos trabalhistas, além de se precaver com o custo de vida das grandes cidades e ter planos alternativos para se manter no país de origem\” – Afirma a advogada Marcela Cunha.
O acompanhamento dos advogados atualmente vai muito além do âmbito jurídico na obtenção do visto, abrangendo orientação e apoio em questões relacionadas a contratos de trabalho, seguro e previdência social, cuidados de saúde e prevenção de comportamentos considerados crimes no país de destino, mas que não são crimes no Brasil. Essas são informações de extrema importância para facilitar essa transição.
Vantagens em ter uma boa orientação jurídica na migração
O interessante é que o escritório permite que os advogados trabalhem de qualquer lugar do mundo, uma vez que utilizam um software de gestão de tarefas para equipes remotas chamado ADVBOX. Isso possibilita ao escritório vivenciar e obter informações de advogados situados em vários países distintos.
O Benefício Previdenciário Internacional, ou seja, aquele que leva em conta as contribuições de dois países para conceder os direitos, é uma vantagem destacada por Marcela para os brasileiros que planejam imigrar ou, sob orientação de profissionais, a viabilidade de continuar pagando o INSS em casos específicos, mesmo enquanto moram no exterior.
