Caroline Mello Martins, advogada da Locatelli Advogados. Foto: Divulgação Locatelli Advogados
O contencioso tributário ativo é uma estratégia segura e eficaz de redução de custos e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Em um mercado competitivo, isso pode significar a diferença entre a conquista de resultados expressivos ou o acúmulo de problemas. Afinal, uma empresa depende das finanças ajustadas para desenvolver a sua atividade-fim com maestria e, consequentemente, crescer.
Mas, com tantos benefícios oferecidos pelo contencioso tributário ativo, por que algumas empresas ainda atuam de forma tão tímida?
O desconhecimento e a falta de informação podem ser algumas das respostas. Devido a falta de familiaridade com os detalhes sobre o assunto, além do medo desnecessário de possíveis retaliações do Fisco.
Essa situação gera diversas dúvidas e questionamentos. Alguns, acreditam que é mito ou golpe a possibilidade de reaver qualquer valor cobrado indevidamente pelo governo por meio de impostos.
O primeiro passo, portanto, é deixar bem claro: o contencioso tributário ativo é uma forma legítima de contestar cobranças ilegais e recuperar tributos indevidamente recolhidos aos cofres dos governos.
“Quem adota essa estratégia acaba se sobressaindo. Isso porque, além de reduzir custos, consegue recuperar um valor bem significativo para a empresa”, explica Caroline Mello Martins, advogada especializada no tema da Locatelli Advogados.
Importância do contencioso tributário ativo
O contencioso tributário ativo desempenha um papel importante para as empresas brasileiras, que enfrentam um sistema tributário complexo, com diferentes impostos federais, estaduais e municipais.
É uma fonte importante de oportunidades, na medida em que a legislação sofre com constantes alterações. Essas mudanças frequentes confundem até mesmo as equipes fiscais de grandes companhias, que acabam induzidas a erros.
“As empresas precisam estar atentas às mudanças e contar com o apoio de profissionais especializados para não recolher tributo indevidamente ou a maior”, explica Caroline.
Dessa forma, o contencioso tributário ativo se transforma no remédio para a repressão de cobranças ilegais e a recuperação de valores que podem ter sido pagos de maneira indevida.
Redução de custos e aumento da competitividade
Para as empresas que entendem a importância de contar com esse suporte especializado, a redução de custos e a operacionalização mais organizada e planejada estão entre os principais benefícios.
Quando o trabalho é desenvolvido corretamente, é possível aproveitar as vantagens desde o início com o auxílio do mandado de segurança. Esse instrumento jurídico reduz riscos e agrega eficiência para iniciar uma discussão tributária, dispensando grandes quantidades de documentos, e por não ser cabível a condenação em honorários de sucumbência em caso de derrota.
O contencioso tributário ativo também garante um posicionamento estratégico com relação à concorrência. Afinal, com a casa organizada, é possível se destacar em um mercado com margens apertadas, permanecendo sempre um passo à frente dos demais.
Mantenha uma postura proativa
Ao adotar o contencioso tributário ativo, é preciso alguns cuidados, porque existem diversas teses tributárias e nem todas se encaixam para todas as empresas.
Em linhas gerais, os debates certos precisam ser promovidos no tempo correto. Caso contrário, as empresas podem até mesmo ser prejudicadas. Para exemplificar a situação, a especialista da Locatelli Advogados recorda de um caso recente.
“Com relação ao julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, houve modulação de efeitos da decisão e as empresas que iniciaram a discussão um dia após o fim do julgamento perderam milhões de reais.”
Dessa forma, a empresa precisa adotar uma postura proativa e investir em ações inteligentes. Com o auxílio de profissionais realmente capacitados, será possível promover um “raio-x” da empresa para mapear as oportunidades que realmente fazem sentido para a companhia.
Na sequência, fica mais fácil mensurar a economia que poderá ser gerada por cada tese, dando início aos debates tributários necessários na Justiça.
Trabalho precisa ser contínuo
Por fim, é importante ressaltar novamente que o sistema tributário brasileiro é complexo e sofre mudanças a todo o momento. Consequentemente, novas oportunidades surgem diariamente.
Isso exige um trabalho contínuo quando o assunto é contencioso tributário ativo. Portanto, a empresa que realmente deseja se destacar precisa adotar uma rotina de acompanhamento dos temas e das mudanças na legislação.
No mais, assim como ocorre com uma carteira de investimentos, é importante apostar na diversificação tributária para reduzir os riscos. Ao abordar diferentes temas, o saldo será positivo, equilibrando assim as vitórias com as derrotas.
“É muito importante estar atento e contar com o apoio de especialistas da área para não perder o direito de recuperar esse crédito.”
Com as informações apresentadas, certamente ficou mais fácil entender a necessidade de adotar a estratégia proativa para aproveitar os benefícios promovidos pelo contencioso tributário ativo.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, acesse o site da da Locatelli Advogados.
Por Caroline Mello Martins, advogada da Locatelli Advogados, com cinco anos de atuação no escritório. É formada em Direito, na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), em 2011, e pós-graduada em Direito Tributário, na PUC-SP, em 2014.
