{"id":9640,"date":"2024-10-17T11:58:00","date_gmt":"2024-10-17T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/?p=9640"},"modified":"2024-10-17T12:00:33","modified_gmt":"2024-10-17T15:00:33","slug":"holding-patrimonial-estrategia-eficaz-para-reduzir-custos-com-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/2024\/10\/17\/holding-patrimonial-estrategia-eficaz-para-reduzir-custos-com-itbi\/","title":{"rendered":"Holding patrimonial: estrat\u00e9gia eficaz para reduzir custos com ITBI"},"content":{"rendered":"<figure class=\"gh-styles-m__figureContainer\" style=\"float: none; text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-9645\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-scaled.jpeg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1691\" srcset=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-scaled.jpeg 2560w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-1024x677.jpeg 1024w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-300x198.jpeg 300w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-768x507.jpeg 768w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-1536x1015.jpeg 1536w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-2048x1353.jpeg 2048w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/pexelsmikhailnilov7735699-1-710x469.jpeg 710w\" sizes=\"auto, (max-width: 2560px) 100vw, 2560px\" \/><figcaption class=\"gh-styles-m__figureContainer-caption\">Foto de Mikhail Nilov no Pexels<\/figcaption><\/figure>\n<p>O <a href=\"https:\/\/bpadvogados.com.br\/?s=direito+imobiliario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">direito imobili\u00e1rio<\/a> tem se mostrado cada vez mais din\u00e2mico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial e a tributa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es envolvendo im\u00f3veis.<\/p>\n<p>Recentemente, o escrit\u00f3rio <strong>Battaglia &amp; Pedrosa Advogados<\/strong> obteve uma liminar que lan\u00e7a luz sobre um ponto crucial para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e empres\u00e1rios que buscam efici\u00eancia fiscal em suas transa\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<h2><strong>A decis\u00e3o judicial: um al\u00edvio para os contribuintes<\/strong><\/h2>\n<p>O ITBI, que incide sobre a transfer\u00eancia de im\u00f3veis, \u00e9 calculado a partir do valor venal de refer\u00eancia do im\u00f3vel ou do valor da transa\u00e7\u00e3o, prevalecendo o maior entre eles. Em S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota aplicada \u00e9 de 3%. No entanto, h\u00e1 casos em que o valor venal de refer\u00eancia supera o pre\u00e7o de venda, resultando em uma tributa\u00e7\u00e3o maior do que a devida.<\/p>\n<p>Foi justamente em uma situa\u00e7\u00e3o como essa que o escrit\u00f3rio atuou, garantindo, por meio de um mandado de seguran\u00e7a, que o imposto fosse recolhido sobre o valor real da transa\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o sobre o valor de refer\u00eancia, mais elevado. A liminar resultou em uma economia significativa, com o cliente pagando 50% menos ITBI.<\/p>\n<h2><strong>Redu\u00e7\u00e3o de custos cartoriais (escritura) \u2013 integraliza\u00e7\u00e3o por contrato social<\/strong><\/h2>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'>DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>Nas holdings patrimoniais a forma mais usada para transferir um bem im\u00f3vel para a sociedade \u00e9 por meio de integraliza\u00e7\u00e3o de capital, que se d\u00e1 por meio de altera\u00e7\u00e3o do contrato social na Junta Comercial do estado. Essa estrat\u00e9gia possibilita uma economia de custos cartor\u00e1rios, j\u00e1 que a opera\u00e7\u00e3o dispensa a necessidade de lavratura de escritura p\u00fablica e registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis.<\/p>\n<p>Como a integraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada na Junta Comercial, esse instrumento societ\u00e1rio ser\u00e1 levado ao registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis para averba\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula do bem e a mudan\u00e7a da titularidade do propriet\u00e1rio que passa a ser a holding.<\/p>\n<h2><strong>Holding patrimonial: estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o de custos fiscais na compra, venda e loca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/bpadvogados.com.br\/?s=holding+patrimonial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">holding patrimonial <\/a>surge como uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para quem busca otimizar a gest\u00e3o de im\u00f3veis e reduzir a carga tribut\u00e1ria. Diferentemente de uma opera\u00e7\u00e3o tradicional de compra e venda, na holding patrimonial a transfer\u00eancia de im\u00f3veis \u00e9 feita por meio de uma altera\u00e7\u00e3o no contrato social da empresa \u2014 dispensando a escritura p\u00fablica e, em alguns casos, o ITBI.<\/p>\n<p>Conforme o artigo 156 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 poss\u00edvel pleitear a imunidade do ITBI quando a integraliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 holding n\u00e3o tem renda imobili\u00e1ria preponderante. Essa estrat\u00e9gia pode gerar uma economia substancial, eliminando a necessidade de pagar o imposto sobre as transmiss\u00f5es de im\u00f3veis para a holding. No entanto, para garantir a imunidade, \u00e9 necess\u00e1rio que a holding n\u00e3o tenha renda acima de 51% de origem imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>Em caso de venda de im\u00f3veis contabilizados como estoque (ativo circulante) na holding patrimonial, de forma a caracterizar uma atividade comercial de compra e venda de bens pr\u00f3prios, a tributa\u00e7\u00e3o aproximada do ativo \u00e9 de 6,73% sobre o pre\u00e7o de venda. Em resumo, essa hip\u00f3tese \u00e9 aplic\u00e1vel para bens adquiridos antes da IN 107 (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais \u2014 ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 000.929\/2013).<\/p>\n<p>No entanto, se a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da holding estiver contabilizada no ativo imobilizado (n\u00e3o circulante), ou se a holding n\u00e3o tiver como objeto social a compra e venda de bens pr\u00f3prios, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como ganho de capital que \u00e9 de 34% sobre o lucro.<\/p>\n<p>Por fim, na receita de loca\u00e7\u00e3o em favor da Holding, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio em compara\u00e7\u00e3o com a pessoa f\u00edsica \u00e9 relevante, pois enquanto na f\u00edsica se aplica a tabela progressiva do imposto de renda (que pode chegar a 27,5% aproximadamente), na jur\u00eddica que opta pelo lucro presumido, o custo fiscal efetivo \u00e9 entre 11,33% e 14,53%. Nesse aspecto, vale apontar tamb\u00e9m a solu\u00e7\u00e3o de consulta da Receita Federal (Cosit n. 7\/2021), na qual reconheceu a manuten\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica ao contribuinte em caso de im\u00f3vel fornecido em loca\u00e7\u00e3o anteriormente, desde que o bem tenha &#8220;sido utilizado anteriormente para loca\u00e7\u00e3o a terceiros, se essa atividade constituir objeto da pessoa jur\u00eddica&#8221;. Ou seja, o fato do im\u00f3vel estar locado, n\u00e3o o descaracteriza como &#8220;mercadoria&#8221; para revenda.<\/p>\n<h2><strong>Planejamento e an\u00e1lise pr\u00e9via: essenciais para tomar decis\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>Diante da complexidade do cen\u00e1rio tribut\u00e1rio e imobili\u00e1rio, \u00e9 essencial que empres\u00e1rios e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis fa\u00e7am um planejamento adequado antes de realizar qualquer opera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de bens ou constitui\u00e7\u00e3o de uma holding patrimonial. A an\u00e1lise dos impactos, como a incid\u00eancia do ITBI, dos emolumentos cartor\u00e1rios e da eventual imunidade fiscal s\u00e3o fatores que podem gerar uma economia consider\u00e1vel. Da mesma forma, se aplica para a renda locat\u00edcia e para a renda decorrente da venda de im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Essas quest\u00f5es ressaltam a import\u00e2ncia de buscar assessoria jur\u00eddica especializada para garantir que todas as vantagens legais sejam aproveitadas ao m\u00e1ximo. &#8220;A holding patrimonial, quando bem estruturada, \u00e9 uma poderosa ferramenta de prote\u00e7\u00e3o patrimonial e redu\u00e7\u00e3o de custos, consolidando-se como uma estrat\u00e9gia indispens\u00e1vel no planejamento sucess\u00f3rio e na gest\u00e3o eficiente de bens im\u00f3veis&#8221;, afirma <a href=\"https:\/\/bpadvogados.com.br\/equipe-especialista\/remo-battaglia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">Dr. Remo Battaglia<\/a>, s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio <a href=\"https:\/\/bpadvogados.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">Battaglia &amp; Pedrosa Advogados<\/a>.<\/p>\n<p>Com essas medidas, propriet\u00e1rios e investidores podem n\u00e3o apenas reduzir custos, mas tamb\u00e9m garantir uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica em suas opera\u00e7\u00f5es, fortalecendo suas estruturas patrimoniais e otimizando a gest\u00e3o dos seus bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrit\u00f3rio obteve uma liminar que lan\u00e7a luz sobre um ponto crucial para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e empres\u00e1rios que buscam efici\u00eancia fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9645,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[202],"class_list":["post-9640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-battaglia-pedrosa-advogados"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Holding patrimonial: 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