{"id":6559,"date":"2024-04-02T15:21:00","date_gmt":"2024-04-02T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/?p=6559"},"modified":"2024-04-02T16:02:39","modified_gmt":"2024-04-02T19:02:39","slug":"energia-renovavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/2024\/04\/02\/energia-renovavel\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcio social exige um olhar atento ao marco da energia renov\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 14.300\/2022, o Programa de Energia Renov\u00e1vel Social<br \/>\ntem potencial para contribuir com a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com o meio ambiente<\/em><\/p>\n<h6 class=\"gh-styles-m__figureContainer\" style=\"float: none; text-align: left;\"><img decoding=\"async\" class=\"gh-styles-m__figureContainer-image aligncenter\" title=\"Benef\u00edcio social exige um olhar atento ao marco da energia renov\u00e1vel\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Beneficiosocialexigeumolharatentoaomarcodaenergiarenovavel.png\" alt=\"Benef\u00edcio social exige um olhar atento ao marco da energia renov\u00e1vel\" width=\"100%\" height=\"auto\" \/>Fonte: Adobe Stock<\/h6>\n<p>A <a href=\"https:\/\/in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.300-de-6-de-janeiro-de-2022-372467821?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=beneficio_social_exige_um _olhar_atento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">Lei n.\u00ba 14.300\/2022<\/a> criou o marco regulat\u00f3rio da energia renov\u00e1vel no Brasil. Regulado anteriormente por instru\u00e7\u00f5es normativas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o tema ganhou mais for\u00e7a jur\u00eddica com a legisla\u00e7\u00e3o agora em vigor.<\/p>\n<p>Com tamanha abrang\u00eancia, a lei traz um ponto que certamente gerar\u00e1 bons frutos, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o e, claro, refletindo significativamente nas quest\u00f5es ambientais. Dessa forma, o assunto exige um olhar mais atento e cuidadoso por parte do poder p\u00fablico, assim como dos juristas e de toda a sociedade.<\/p>\n<p>Estamos falando do Programa de Energia Renov\u00e1vel Social (Pers). Conforme determina o artigo 36 da lei, o Pers \u00e9 \u201c<em>destinado a investimentos na instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos e de outras fontes renov\u00e1veis, na modalidade local ou remota compartilhada, aos consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Advogada do <strong>Escrit\u00f3rio Pinheiro &amp; Mendes<\/strong>, Bianca Cart\u00e1genes acredita que o programa tem a capacidade de promover benef\u00edcios realmente significativos para as pessoas de baixa renda. Dessa forma, a especialista destaca a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/p>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'>DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>\u201c<em>A resolu\u00e7\u00e3o normativa n.\u00ba 1.059 da Aneel tamb\u00e9m trouxe uma previs\u00e3o para o tema, abordando detalhes sobre o programa. Mas eu diria que a principal iniciativa \u00e9 de pol\u00edticas p\u00fablicas. As pessoas tamb\u00e9m precisam ter conhecimento sobre o Pers para come\u00e7ar a cobrar.<\/em>\u201d<\/p>\n<h6><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/pinheiro_mendes.adv\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-6570 size-full\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes.png\" alt=\"\" width=\"630\" height=\"110\" srcset=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes.png 630w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes-300x52.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 630px) 100vw, 630px\" \/><\/a><\/h6>\n<h2>Import\u00e2ncia da Lei n.\u00ba 14.300\/2022<\/h2>\n<p>Al\u00e9m do Pers, Bianca explica que a Lei n.\u00ba 14.300\/2022 trouxe outros pontos importantes para a promo\u00e7\u00e3o da pauta ambiental no Pa\u00eds, permitindo o desenvolvimento das energias renov\u00e1veis de forma organizada e respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Entre os questionamentos existentes, surgem os debates em torno da paridade tarif\u00e1ria. Para facilitar o entendimento, basta entender que cada watt produzido pelo consumidor correspondia ao desconto de um watt na conta de luz.<\/p>\n<p>Com o marco legal, por\u00e9m, surgiram novas regras para o sistema de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 26, unidades benefici\u00e1rias da energia oriunda de microgeradores e minigeradores existentes antes da lei, ou que protocolaram solicita\u00e7\u00e3o de acesso na distribuidora at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei seguem sem altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro de 2045.<\/p>\n<p>Os demais passam por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com valores escalonados at\u00e9 se enquadrarem \u201c\u00e0s regras tarif\u00e1rias estabelecidas pela Aneel\u201d.<\/p>\n<p>\u201c<em>A lei colocou um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que foi interessante para quem j\u00e1 utilizava fontes de energia renov\u00e1veis. A quest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um pouco mais complexa para os demais. Ainda assim, entendo que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva<\/em>\u201d, explica a advogada do <strong>Escrit\u00f3rio Pinheiro &amp; Mendes<\/strong>.<\/p>\n<p>At\u00e9 por causa dos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, Bianca Cart\u00e1genes afirma que o melhor caminho \u00e9 consultar especialistas no assunto e, com isso, fazer contas para verificar se vale ou n\u00e3o instalar em casa um sistema de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201c<em>\u00c9 importante que as pessoas que tenham interesse sobre o assunto fa\u00e7am os c\u00e1lculos. Afinal, cada um vive uma realidade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Em sua resid\u00eancia, a advogada utiliza um sistema de energia solar. \u201c<em>No meu caso, foi poss\u00edvel fazer a instala\u00e7\u00e3o. Avaliamos o projeto e optamos por fazer o investimento. Como cada um possui uma realidade, recomendo fazer or\u00e7amentos, saber quanto gasta e tamb\u00e9m quanto conseguir\u00e1 produzir.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos benef\u00edcios para o bolso do consumidor, Bianca levanta um outro ponto muito importante. \u201c<em>Precisamos tamb\u00e9m ter consci\u00eancia de que algumas fontes de energia n\u00e3o s\u00e3o para sempre. Portanto, a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do planeta tamb\u00e9m deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Nesse contexto, a especialista lembra que o tema estar\u00e1 cada dia mais presente no Pa\u00eds, at\u00e9 por conta da 30.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, em 2025.<\/p>\n<p>\u201c<em>As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o entre os grandes desafios. A lei, portanto, precisa ter import\u00e2ncia nesse sentido. Precisamos promover cada vez mais a pauta das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para impulsionar o setor<\/em>\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este e outros temas relacionados ao Direito, acesse as redes sociais do <strong>Escrit\u00f3rio Pinheiro &amp; Mendes<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/pinheiro_mendes.adv\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">Instagram<\/a> e <a href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/company\/escritorio-pma\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\">LinkedIn.<\/a><\/p>\n<h6><a href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/company\/escritorio-pma\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-6570 size-full\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes.png\" alt=\"\" width=\"630\" height=\"110\" srcset=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes.png 630w, https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/banner-energia-renovavel-pinheiro-e-mendes-300x52.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 630px) 100vw, 630px\" \/><\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 14.300\/2022, o Programa de Energia Renov\u00e1vel Social tem  potencial para contribuir com a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com o meio ambiente<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6563,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[156],"class_list":["post-6559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-pinheiro-e-mendes-advogados"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Energia renov\u00e1vel e sua contribui\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Programa de Energia Renov\u00e1vel Socialtem potencial para contribuir com a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com o meio ambiente. 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