{"id":5638,"date":"2024-01-17T16:39:23","date_gmt":"2024-01-17T19:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/?p=5638"},"modified":"2024-02-03T08:48:02","modified_gmt":"2024-02-03T11:48:02","slug":"livro-direito-publico-e-suas-transversalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/2024\/01\/17\/livro-direito-publico-e-suas-transversalidades\/","title":{"rendered":"Obra in\u00e9dita re\u00fane juristas renomados para debater o Direito P\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Livro do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico e Privado (IBDPP) promove um debate qualificado sobre diversas quest\u00f5es relevantes interligadas com este ramo do Direito.<\/em><\/p>\n<h6 class=\"gh-styles-m__figureContainer\" style=\"float: none; text-align: left;\"><img decoding=\"async\" class=\"gh-styles-m__figureContainer-image\" title=\"Obra in\u00e9dita re\u00fane juristas renomados para debater o Direito P\u00fablico\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/GiusseppMendeseLeonardoMenescal.jpeg\" alt=\"Direito P\u00fablico e suas Transversalidades: Obra in\u00e9dita re\u00fane juristas renomados para debater o Direito P\u00fablico\" width=\"100%\" height=\"auto\" \/>Giussepp Mendes, jurista e presidente do IGEPPS, e Leonardo Menescal, artista e advogado paraense,<br \/>\ndurante vernissage de Lan\u00e7amento do Livro \u201cDireito P\u00fablico e Suas Transversalidades\u201d. Foto: Marco Nascimento.<\/h6>\n<p>Por intermediar e regularizar a rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com o Estado, o Direito P\u00fablico tem grande import\u00e2ncia para a organiza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da sociedade. Com tamanha abrang\u00eancia, relaciona-se com outros ramos do Direito e, consequentemente, com temas atuais, como preserva\u00e7\u00e3o ambiental, licita\u00e7\u00f5es, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, entre outros. Dessa forma, torna-se necess\u00e1rio um debate amplo para a constru\u00e7\u00e3o de um conhecimento mais abrangente e s\u00f3lido.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ada recentemente, a obra <a href=\"https:\/\/editoraforum.com.br\/?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=obra_inedita_reune_juristas_renomados_para_debater_direito_publico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong><em>Direito P\u00fablico e suas Transversalidades<\/em><\/strong><\/a> se encaixa neste contexto, promovendo uma an\u00e1lise aprofundada sobre o sistema legal brasileiro. Dessa forma, contribui significativamente para o aprimoramento do conhecimento sobre os diversos temas relacionados com o assunto em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Organizado e publicado pelo <strong>Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico e Privado (IBDPP)<\/strong>, o livro conta com a contribui\u00e7\u00e3o de juristas renomados. Entre os temas, os especialistas apresentam pontos de vista relevantes sobre quest\u00f5es relacionadas com Direito Constitucional, Administrativo, Tribut\u00e1rio, Trabalhista e Ambiental.<\/p>\n<p>Com pref\u00e1cio do deputado estadual e atual titular da Secretaria de Estado de Articula\u00e7\u00e3o e Cidadania do Par\u00e1 (Seac), Igor Normando, a obra tem entre os autores nomes como: Benedito Gon\u00e7alves, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Ophir Cavalcante J\u00fanior, ex-procurador-geral do Par\u00e1; Jos\u00e9 Augusto Potiguar, procurador federal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Daniela Barbalho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e primeira-dama do Estado do Par\u00e1; e Milton Augusto Nobre, ex-desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 (TJPA); entre outros.<\/p>\n<figure class=\"gh-styles-m__figureContainer\" style=\"float: none; text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.idppbrasil.com\/?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=obra_inedita_reune_juristas_renomados_para_debater_direito_publico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"gh-styles-m__figureContainer-image alignnone\" title=\"Livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/BannerDireitoPublicoesuasTransversalidades.png\" alt=\"Livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades\" width=\"767\" height=\"134\" \/><\/a><figcaption class=\"gh-styles-m__figureContainer-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<h2><strong>Direito P\u00fablico e suas Transversalidades<\/strong><\/h2>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'>DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>Atual e relevante, o <a href=\"https:\/\/editoraforum.com.br\/?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=obra_inedita_reune_juristas_renomados_para_debater_direito_publico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong>livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades<\/strong><\/a> funciona como um guia tanto para profissionais quanto para acad\u00eamicos do Direito. Abrangente, a publica\u00e7\u00e3o consegue preencher uma lacuna importante ao compilar de forma coerente e din\u00e2mica a vis\u00e3o de diferentes juristas sobre temas atuais, com uma an\u00e1lise significativa e aprofundada em cada um dos textos.<\/p>\n<p>Com isso, a publica\u00e7\u00e3o consegue promover uma compreens\u00e3o abrangente e cr\u00edtica sobre os desafios complexos do sistema legal brasileiro. <em>&#8220;<\/em><a href=\"https:\/\/bit.ly\/livroDireitoPublicoesuasTransversalidades\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><em>O livro<\/em><\/a><em> \u00e9 o resultado do esfor\u00e7o conjunto de brilhantes mentes jur\u00eddicas, proporcionando uma vis\u00e3o profunda e abrangente das complexidades que permeiam o nosso sistema legal&#8221;<\/em>, destaca Denise Mendes, advogada e presidente do IBDPP.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m coordenador do projeto, o jurista e presidente do Instituto de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado do Par\u00e1 (IGEPPS), <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/giussepp-mendes-31bb4b52\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong>Giussepp Mendes<\/strong><\/a>, destaca a import\u00e2ncia de obras como esta para o aprimoramento das quest\u00f5es relacionadas com o Direito P\u00fablico. <em>\u201cHoje, est\u00e1 \u00e1rea (Direito P\u00fablico) tem muita doutrina e legisla\u00e7\u00e3o, mas ainda possui muita interpreta\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o solidificada como o Direito Penal \u00e9, por exemplo. \u00c9 bem diferente do Direito Tribut\u00e1rio tamb\u00e9m\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n<p>At\u00e9 por conta desta caracter\u00edstica da \u00e1rea, organizar a obra como uma colet\u00e2nea garante uma contribui\u00e7\u00e3o ainda mais relevante para o enriquecimento do debate sobre o Direito P\u00fablico no Brasil.<\/p>\n<p><em>\u201c<\/em><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/posts\/giussepp-mendes-31bb4b52_o-ano-de-2023-encerra-com-a-conquista-do-activity-7142926282396278784-5hAm\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong><em>O livro<\/em><\/strong><\/a><em> traz temas pr\u00f3ximos uns dos outros, mas com opini\u00f5es diferentes. Por exemplo: ao falar sobre licita\u00e7\u00e3o, um promotor fala de uma forma. J\u00e1 um conselheiro do Tribunal de Contas apresenta outro ponto. E um advogado fala de uma forma completamente diferente. Com esse compilado de informa\u00e7\u00f5es, as pessoas podem extrair a ess\u00eancia e, com isso, produzir seus pr\u00f3prios materiais\u201d<\/em>, explica <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/giussepp-mendes-31bb4b52\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong>Mendes<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Como complemento, o advogado e tamb\u00e9m coordenador do projeto Jeferson Bacelar recorda a rela\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/posts\/giussepp-mendes-31bb4b52_o-ano-de-2023-encerra-com-a-conquista-do-activity-7142926282396278784-5hAm\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong>livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades<\/strong><\/a> com duas normas important\u00edssimas que alcan\u00e7aram marcas hist\u00f3ricas em 2023: <em>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que completou 35 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o, e a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, que passaria a reger, com exclusividade, todas as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n<p>Bacelar lembra ainda sobre a grata surpresa da equipe de coordena\u00e7\u00e3o quando come\u00e7ou a receber as colabora\u00e7\u00f5es dos autores convidados. <em>\u201cHavia muita riqueza nos di\u00e1logos propostos entre o Direito P\u00fablico tradicional e outras \u00e1reas do Direito. O resultado foi bem acima do esperado. Geralmente, v\u00e1rios convites s\u00e3o encaminhados e as respostas s\u00e3o residuais. Mas, no caso da obra que estamos lan\u00e7ando, o interesse foi enorme, inclusive de verdadeiros autores referenciais do Direito, grandes doutrinadores e ministros de Tribunais Superiores\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n<h2>Segunda obra do IBDPP<\/h2>\n<p>A ideia de reunir juristas renomados para formatar o livro surgiu ap\u00f3s o sucesso conquistado pela obra que deu in\u00edcio \u00e0 atividade editorial do IBDPP. Publicado em 2022, o <a href=\"https:\/\/loja.editoraforum.com.br\/magnificas-mulheres\/?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=obra_inedita_reune_juristas_renomados_para_debater_direito_publico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><strong>livro Magn\u00edficas Mulheres<\/strong><\/a> trouxe uma vis\u00e3o diferenciada para temas relevantes, tornando-se um marco para a entidade e para a comunidade jur\u00eddica brasileira.<\/p>\n<p>Realizado em dezembro de 2023, o <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/posts\/giussepp-mendes-31bb4b52_o-ano-de-2023-encerra-com-a-conquista-do-activity-7142926282396278784-5hAm\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>lan\u00e7amento oficial do livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades<\/strong><\/a> ocorreu no Palacete Faciola, em Bel\u00e9m. Na ocasi\u00e3o, a solenidade promoveu uma celebra\u00e7\u00e3o da cultura jur\u00eddica nacional ao reunir autoridades, juristas, personalidades e acad\u00eamicos.<\/p>\n<figure class=\"gh-styles-m__figureContainer\" style=\"float: none; text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.idppbrasil.com\/?utm_source=lab_persona_estadao&amp;utm_medium=organico&amp;utm_campaign=obra_inedita_reune_juristas_renomados_para_debater_direito_publico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"gh-styles-m__figureContainer-image alignnone\" title=\"Livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades\" src=\"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/BannerDireitoPublicoesuasTransversalidades-1.png\" alt=\"Livro Direito P\u00fablico e suas Transversalidades\" width=\"773\" height=\"135\" \/><\/a><figcaption class=\"gh-styles-m__figureContainer-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"color: #9b9b9bff;\">Conte\u00fado produzido por <\/span><a href=\"https:\/\/labpersona.estadao.com.br\/?utm_source=direito_publico_e_suas_transversalidades\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-type=\"LINK\"><span style=\"color: #9b9b9bff;\"><strong>Lab Persona Estad\u00e3o<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Livro do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico e Privado (IBDPP) promove um debate qualificado sobre diversas quest\u00f5es relevantes interligadas com este ramo do Direito.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5645,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[156],"class_list":["post-5638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-pinheiro-e-mendes-advogados"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO 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