{"id":3266,"date":"2023-02-10T15:05:57","date_gmt":"2023-02-10T18:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/?p=3266"},"modified":"2023-02-10T15:06:32","modified_gmt":"2023-02-10T18:06:32","slug":"revisao-da-vida-toda-o-que-e-e-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudioexpress.estadao.com.br\/conteudo\/2023\/02\/10\/revisao-da-vida-toda-o-que-e-e-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da Vida Toda: o que \u00e9 e quem tem direito?"},"content":{"rendered":"
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Foto de Vlada Karpovich no Pexels<\/figcaption><\/figure>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 um assunto que voltou aos holofotes no in\u00edcio de 2023. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1102, Revis\u00e3o da Vida Toda ou Revis\u00e3o da Vida Inteira como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido. Em 12 de dezembro de 2022, o plen\u00e1rio do Supremo reconheceu a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da regra mais favor\u00e1vel aos segurados na revis\u00e3o de seus benef\u00edcios.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 a Revis\u00e3o da Vida Toda?<\/h2>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 uma grande oportunidade para quem trabalhou ou contribuiu para a previd\u00eancia social antes de julho de 1994, ou seja, antes do in\u00edcio do Plano Real. Isso porque a partir da Lei 9.876\/1999 todos os benef\u00edcios concedidos pelo INSS foram calculados somente com as contribui\u00e7\u00f5es pagas ap\u00f3s o m\u00eas julho de 1994. Significa dizer que suas contribui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 essa data foram desconsideradas do c\u00e1lculo de sua aposentadoria, aux\u00edlio ou pens\u00e3o.<\/p>\n

Acontece que, com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), todos que foram prejudicados pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei 9.876\/1999 poder\u00e3o revisar seus benef\u00edcios. O objetivo dessa revis\u00e3o \u00e9 contabilizar as contribui\u00e7\u00f5es anteriores a julho de 1994 no c\u00e1lculo de seu benef\u00edcio. Dessa forma, ser\u00e3o consideradas todas as contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o somente aquelas pagas a partir de julho de 1994, por isso Revis\u00e3o da Vida Toda!<\/p>\n

Mas quem tem direito \u00e0 Revis\u00e3o da Vida Toda?<\/h2>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 destinada aos que sofreram com a limita\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es a julho de 1994 e foram prejudicados por essa forma de calcular o benef\u00edcio. Repare bem, utilizar a regra da Lei 9.876\/1999 nem sempre vai reduzir o valor do benef\u00edcio. Desse modo, possui direito a revis\u00e3o que foi prejudicado pela Lei 9.876\/1999. Em outras palavras: quem teve o valor de seu benef\u00edcio reduzido justamente porque n\u00e3o foram consideradas as contribui\u00e7\u00f5es da vida toda.<\/p>\n

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