A alta carga tributária é reclamação frequente entre os gestores brasileiros. Muitos empresários, aliás, atribuem ao problema o encerramento das operações e os resultados insatisfatórios. Isso sem falar da falta de condições apropriadas para competir de igual para igual com a concorrência do exterior.
Certamente, este é um dos gargalos que atua diretamente na economia brasileira, afligindo diversos segmentos. Claro que a mudança das regras exige um esforço político para a reforma tributária ocorra.
O que muitos não sabem é que existe uma forma lícita para a redução desses custos. Também chamado de elisão fiscal, o procedimento encontra caminhos legais para que isso ocorra. Certamente, é um recurso mais que necessário para levar adiante.
Redução da carga tributária
A preocupação com a carga tributária, que aflige empresas e pessoas físicas, é um desafio constante à espera de uma solução que contemple o máximo de beneficiados. Alguns números refletem essa questão de maneira eloquente.
“A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. Segundo estudo do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a carga tributária representou 31,64% em 2020 do Produto Interno Bruto. Ou seja, quase um terço da renda do brasileiro é destinado ao pagamento de impostos”, explica Mauricio de Luca Gonçalves, CEO da PartWork.
O especialista lembra que, atualmente, as empresas podem e devem utilizar de mecanismos legais para reduzir a carga tributária e aumentar a competitividade. Por meio de uma boa estratégia tributária, a empresa tem preços melhores para competir com seus concorrentes e ganhar mercado.
“É possível mensurar quanto em economia isso pode gerar, dependendo de cada segmento. No entanto, empresas do ramo de tecnologia da informação conseguem reduzir muito a carga tributária, optando pelo lucro real, por exemplo, e também pela desoneração. Outro segmento que reduz muito a carga tributária é de importação de produtos e serviços. Isso exige uma análise melhor do NCM, um código de oito dígitos usado para identificar a natureza dos produtos comercializados no Brasil, e qual a melhor Unidade federativa para importar”, acrescenta Gonçalves.
Critérios para adesão
Via de regra, todas as empresas que pagam impostos, independentemente do seu porte e do seu segmento, estão aptas para se beneficiar deste serviço. Para isso, um procedimento verificará se algumas dentre muitas estratégias legais de redução de tributos federais e estaduais ainda não estão implementadas.
“O planejamento tributário é realizado com um estudo de mercado, o que já é praticado por outras empresas do mesmo segmento, comparativo na forma de tributação e análise de incentivos fiscais”, acrescenta o CEO da PartWork.
É importante destacar que a segurança jurídica é um elemento fundamental em qualquer tipo de negócio. Nos segmentos ligados ao setor tributário, então, essa exigência ganha contornos ainda maiores. A dica, aqui, é acompanhar atentamente as alterações da lei e cumprir com todas as obrigações legais.
Erros a serem evitados
Contudo, nem todo mundo que se dispõe a fazer um planejamento tributário age de maneira correta. Na mesa, erros e equívocos de posturas e de planejamento que podem comprometer o bom andamento do processo.
Para evitar complicações, portanto, é importante levar o assunto a sério e, consequentemente, contar com o suporte de uma empresa especializada. Dessa forma é possível evitar falhas nesse processo que podem causar complicações.
“Muitas vezes, o empresário considera o planejamento tributário como uma forma de burlar a lei e não é nada disso. Os erros mais comuns são realizados quando se deseja criar uma regra que não está prevista em lei”, acrescenta o CEO da PartWork.
Assunto atual
Aliás, o planejamento para reduzir a carga tributária das empresas exigirá revisões em breve. Isso porque a questão tributária volta às manchetes nesse início de 2022.
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) deve ser priorizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos. Ao menos essa é a promessa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão.
Ainda em dezembro, o político afirmou que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso parlamentar. Alcolumbre acredita que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O presidente da CCJ também pretende encaminhar a proposta ao Plenário do Senado no mesmo mês, junto com um pedido de urgência. Para isso, ele conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Suporte especializado
Com tantas variáveis em jogo e mudanças, o planejamento estratégico em busca da correta redução da carga tributária exige o acompanhamento de profissionais qualificados.
Por isso, é fundamental contar com o suporte de empresas especializadas em soluções contábeis. Afinal, é o futuro de sua empresa que está em jogo. Para saber mais informações sobre o assunto, acesse o site da PartWork.
Foto de Oleg Magni no Pexels.
