Livro do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) promove um debate qualificado sobre diversas questões relevantes interligadas com este ramo do Direito.
Giussepp Mendes, jurista e presidente do IGEPPS, e Leonardo Menescal, artista e advogado paraense,
durante vernissage de Lançamento do Livro “Direito Público e Suas Transversalidades”. Foto: Marco Nascimento.
Por intermediar e regularizar a relação dos cidadãos com o Estado, o Direito Público tem grande importância para a organização e o desenvolvimento da sociedade. Com tamanha abrangência, relaciona-se com outros ramos do Direito e, consequentemente, com temas atuais, como preservação ambiental, licitações, combate à corrupção, entre outros. Dessa forma, torna-se necessário um debate amplo para a construção de um conhecimento mais abrangente e sólido.
Lançada recentemente, a obra Direito Público e suas Transversalidades se encaixa neste contexto, promovendo uma análise aprofundada sobre o sistema legal brasileiro. Dessa forma, contribui significativamente para o aprimoramento do conhecimento sobre os diversos temas relacionados com o assunto em questão.
Organizado e publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), o livro conta com a contribuição de juristas renomados. Entre os temas, os especialistas apresentam pontos de vista relevantes sobre questões relacionadas com Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalhista e Ambiental.
Com prefácio do deputado estadual e atual titular da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania do Pará (Seac), Igor Normando, a obra tem entre os autores nomes como: Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ophir Cavalcante Júnior, ex-procurador-geral do Pará; José Augusto Potiguar, procurador federal do Ministério Público Federal (MPF); Daniela Barbalho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e primeira-dama do Estado do Pará; e Milton Augusto Nobre, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); entre outros.
Direito Público e suas Transversalidades
Atual e relevante, o livro Direito Público e suas Transversalidades funciona como um guia tanto para profissionais quanto para acadêmicos do Direito. Abrangente, a publicação consegue preencher uma lacuna importante ao compilar de forma coerente e dinâmica a visão de diferentes juristas sobre temas atuais, com uma análise significativa e aprofundada em cada um dos textos.
Com isso, a publicação consegue promover uma compreensão abrangente e crítica sobre os desafios complexos do sistema legal brasileiro. “O livro é o resultado do esforço conjunto de brilhantes mentes jurídicas, proporcionando uma visão profunda e abrangente das complexidades que permeiam o nosso sistema legal”, destaca Denise Mendes, advogada e presidente do IBDPP.
Também coordenador do projeto, o jurista e presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), Giussepp Mendes, destaca a importância de obras como esta para o aprimoramento das questões relacionadas com o Direito Público. “Hoje, está área (Direito Público) tem muita doutrina e legislação, mas ainda possui muita interpretação. Ela não é tão solidificada como o Direito Penal é, por exemplo. É bem diferente do Direito Tributário também”, afirma.
Até por conta desta característica da área, organizar a obra como uma coletânea garante uma contribuição ainda mais relevante para o enriquecimento do debate sobre o Direito Público no Brasil.
“O livro traz temas próximos uns dos outros, mas com opiniões diferentes. Por exemplo: ao falar sobre licitação, um promotor fala de uma forma. Já um conselheiro do Tribunal de Contas apresenta outro ponto. E um advogado fala de uma forma completamente diferente. Com esse compilado de informações, as pessoas podem extrair a essência e, com isso, produzir seus próprios materiais”, explica Mendes
Como complemento, o advogado e também coordenador do projeto Jeferson Bacelar recorda a relação do livro Direito Público e suas Transversalidades com duas normas importantíssimas que alcançaram marcas históricas em 2023: “A Constituição Federal, que completou 35 anos de sua promulgação, e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que passaria a reger, com exclusividade, todas as contratações públicas brasileiras”, diz.
Bacelar lembra ainda sobre a grata surpresa da equipe de coordenação quando começou a receber as colaborações dos autores convidados. “Havia muita riqueza nos diálogos propostos entre o Direito Público tradicional e outras áreas do Direito. O resultado foi bem acima do esperado. Geralmente, vários convites são encaminhados e as respostas são residuais. Mas, no caso da obra que estamos lançando, o interesse foi enorme, inclusive de verdadeiros autores referenciais do Direito, grandes doutrinadores e ministros de Tribunais Superiores”, explica.
Segunda obra do IBDPP
A ideia de reunir juristas renomados para formatar o livro surgiu após o sucesso conquistado pela obra que deu início à atividade editorial do IBDPP. Publicado em 2022, o livro Magníficas Mulheres trouxe uma visão diferenciada para temas relevantes, tornando-se um marco para a entidade e para a comunidade jurídica brasileira.
Realizado em dezembro de 2023, o lançamento oficial do livro Direito Público e suas Transversalidades ocorreu no Palacete Faciola, em Belém. Na ocasião, a solenidade promoveu uma celebração da cultura jurídica nacional ao reunir autoridades, juristas, personalidades e acadêmicos.
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