Independentemente do segmento, a credibilidade é fator primordial tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Quando uma organização social assume a gestão de um equipamento de saúde, por exemplo, a história recente do Brasil oferece a seguinte indagação: ela é confiável?
Isso porque o País foi testemunha de várias irregularidades nos últimos tempos, causando esta natural desconfiança. Mas, definitivamente, nem todas as instituições são iguais.
Afinal, credibilidade é algo inegociável. E é exatamente isso que prega a Santa Casa de Chavantes. Trata-se de uma realidade demonstrada a olhos vistos em décadas de atuação.
Basta conferir a atuação da unidade própria, que atende há mais de 90 anos à cidade de mesmo nome e a região do Departamento Regional de Saúde de Marília, ambas no Interior de São Paulo.
O mesmo ocorre no trabalho por intermédio de sua Organização Social de Saúde, criada em 2020, que aproveita justamente a experiência de seus diretores e conselheiros, que atuam há mais de 15 anos em Gestão de Equipamentos de Saúde.
Credibilidade confirmada
Entidades sérias, como a Santa Casa de Chavantes, que realizam um trabalho qualificado e reconhecido pela sociedade e entes públicos, possuem mecanismos de controle de boas práticas. Dessa forma, é possível mitigar possíveis problemas, garantindo a credibilidade junto à sociedade como um todo e com os gestores públicos.
Por estar capacitada para formalizar contratos de administração com os mais diversos entes governamentais, a Santa Casa de Chavantes possui uma cultura organizacional voltada à transparência e rastreabilidade de todos os atos e processos iniciados por ela.
E isso transita pelos mais diferentes patamares: desde a simples contratação de pessoal até a escolha de empresas que auxiliam a executar os contratos.
Atuação exemplar
Além do estatuto social da entidade, que possui cláusulas anticorrupção e de integridade, existem regimentos internos de compras, serviços e até de contratação de pessoas.
O processo é claro: cada setor registra todos os atos de suas contratações. Por sua vez, as listas e contratos firmados são todos publicados no portal de transparência, ficando disponíveis para consultas públicas, de acordo com a Lei 12.527-18, de novembro de 2011, e o Decreto 7.724-2012, que visam “assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados com os princípios básicos da gestão pública”.
O motivo essencial para todas essas providências gira em torno de algo primordial: lidar com dinheiro público requer transparência, zelo e responsabilidade.
Dessa forma, todos os gastos realizados pela Santa Casa de Chavantes são relacionados em prestações de contas mensais, quadrimestrais e anuais. Esses documentos são entregues a todos os contratantes e ficam disponíveis no portal de transparência.
É importante ressaltar que todas as contas pagas pela instituição possuem lastro bem definido, que pode ser:
• Contrato com o prestador;
• Relatório de atividades;
• Relação de produtos entregues.
Todos são validados por diferentes níveis hierárquicos. Além disso, sempre que possível, são endossados pela própria administração pública.
Economia e devolução de valores
O conceito de credibilidade da gestão perante os usuários dos serviços da Santa Casa de Chavantes é fomentado por um princípio básico: facilidade no acesso à saúde. E isso é efetivamente oferecido.
Locais gerenciados pela entidade se transformam em garantia de acessibilidade, qualidade e isonomia nos atendimentos. São ações que causam satisfação para os clientes em meio a momentos que costumam ser invariavelmente complicados.
A Santa Casa de Chavantes também zela, em todos os seus contratos, por assegurar algo simbolizado por duas palavras: qualidade e economicidade. A ideia é sempre fazer mais e melhor, com o menor custo possível, resolvendo esta equação.
Diante desta prática, podem sobrar recursos em alguns períodos. Mas este dinheiro não é perdido. Longe disso. Quando é possível poupar, os valores são devolvidos integralmente aos cofres públicos, medida que solidifica essa imagem de credibilidade administrativa.
Exemplos
Em julho do ano passado, houve restituição de valores à Prefeitura de Capão Bonito, município do Interior de São Paulo, justamente quando se completou um ano de atendimentos nas especialidades na cidade praticados pela instituição.
Na ocasião, foram devolvidos R$ 128.841,89. Trata-se de importância que foi economizada no decorrer do compromisso e poderá ser utilizada em outras áreas, em benefício da saúde dos munícipes.
O exemplo ocorrido em Capão Bonito não é único. Para se ter uma ideia, só em 2021 a Santa Casa de Chavantes efetuou a devolução de mais de R$ 1 milhão a prefeituras e ao Governo do Estado de São Paulo, depois do término do exercício do contrato.
A legislação e os órgãos de controle são bem rigorosos com a aplicação dos recursos públicos pelas entidades do terceiro setor. Manter um diálogo entre estes órgãos e as entidades é fundamental para melhorar a transparência e aplicação dos recursos públicos, prática com a qual a Santa Casa de Chavantes já está mais do que acostumada.
